Texto – Essa reportagem foi produzida colaborativamente pela equipe do OcorreDiário.
A cidade ficou na 6ª pior colocação no ranking nacional que avalia as calçadas do Brasil
Teresina é uma piores e mais perigosas capitais do Brasil para transitar, caso você esteja na condição de pedestre. O relatório da Campanha Calçadas do Brasil, lançado recentemente, coloca Teresina no fim da lista, nesta avaliação inédita que mediu o estado das calçadas nas 27 capitais brasileiras.
A capital piauiense pontuou uma nota de 4,92, abaixo da média nacional, de 5,71, e, preocupantemente, mais abaixo da nota 8,0 – considerada o mínimo para uma caminhada segura e confortável. A nota foi resultado da avaliação de 46 calçadas, mantidas pelo poder público, em todas as zonas da capital, incluindo hospitais, escolas, delegacias, terminais de ônibus e demais prédios que oferecem serviços públicos.
Foram medidos critérios como segurança, exposição à poluição atmosférica, regularidade do piso, arborização e acessibilidade. “Nos itens relativos à Sinalização, a capital parece ter também prioridade para o tráfego de automóveis. A existência e manutenção das Faixas de travessia ficou com a média 3,24 e o item Semáforo de pedestres recebeu a nota 1,11. O item Mapas e placas de orientação para pedestres recebeu a média 2,02”, segundo o estudo, em notas que vão de 0 a 10.
Boa parte das calçadas públicas da cidade são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Teresina. No entanto a realidade reflete uma discrepância nas ações do poder público em manter essa importante estrutura de acesso aos seus serviços públicos. Um retrato disso é que a calçada do Palácio da Cidade, onde funciona a prefeitura, ficou com o título de melhor calçada da capital (nota 6,83), enquanto a calçada do Centro Municipal de Ensino Integrado Irmã Dulce (nota 3,23) e do Hospital do Matadouro (nota 3,10) estão entre as piores. Além destas, outros trechos com boas avaliações são referentes às calçadas do Instituto Federal do Piauí, Campus Teresina Central (nota 6,67) e do Liceu Piauiense (nota 6,43), mesmo assim ainda bem abaixo do ideal.
A responsabilidade do Governo do Estado em relação às calçadas dos seus prédios públicos também esteve na avaliação. O resultado foi o desconfortável título de pior calçada da cidade por meio da calçada do Hospital Getúlio Vargas, na av. Frei Serafim (nota 2,47). Neste trecho quase não há espaço para pedestres, estando praticamente todo o espaço ocupado por bancas de venda, postes, parada de ônibus e até lixo, o que obriga as pessoas a se arriscarem à circular pela pista de carros. É válido lembrar que estamos falando da avenida mais movimentada da capital, na região mais acessada por moradores e visitantes que buscam o centro de saúde.
As calçadas são as principais infraestruturas de mobilidade urbana nas cidades, considerando que, em algum momento do dia, todos somos pedestres. Em condições ideais, as calçadas são elementos importantes para o acesso democrático aos serviços públicos, levando em conta, principalmente, a segurança e bem estar dos mais vulneráveis: idosos, crianças e pessoas com necessidades especiais.
Considerado o principal meio de locomoção humana, sendo o mais sustentável, barato e acessível, o caminhar está previsto na Lei Federal 12.587/12, em vigor desde 2015, que reafirma a prioridade de circulação nas ruas para pedestres.
Embora as calçadas sejam de responsabilidade compartilhada entre o poder público, iniciativa privada e a população em geral, cabe à Prefeitura Municipal criar uma legislação que regule a construção, manutenção e uso deste equipamento público e também sua fiscalização. Como primeiro passo, em 2014, entrou em vigor a Lei das Calçadas (Lei Complementar nº 4.522/14), no entanto houve poucos avanços, já que são poucos os investimentos públicos nesta área, há uma fiscalização deficiente e não há campanhas de conscientização da população quanto à importância das calçadas. Em 2015, a Prefeitura Municipal lançou uma cartilha com orientações para a população sobre a construção, manutenção e uso correto de suas calçadas, mas, pouco tempo depois, a cartilha foi retirada do site oficial do município.
Em Teresina, a pesquisa foi coordenada pelo urbanista Luan Rusvell e pela profa. urbanista Nicia Leite, com assistência do estudante Wesley Brandão. Os pesquisadores estão aguardando a chegada da versão impressa do relatório para fazer a entrega oficial da pesquisa para a Prefeitura Municipal de Teresina.
“Como uma das conclusões percebemos que na cidade de Teresina existe uma cultura de que as calçadas pertencem aos carros e não às pessoas. Este mau hábito dos motoristas é reflexo, principalmente, da falta de fiscalização e sinalização adequadas por parte da Prefeitura de Teresina, o que acaba naturalizando a prática e, consequentemente, colocando em risco a vida dos pedestres. Fora isso, a falta de conforto térmico é outro fator que “expulsa” as pessoas das calçadas, muito devido à falta de políticas públicas de arborização, o que poderia ser minimizado com a implantação de um Plano Diretor de Arborização, o qual nunca foi feito em Teresina”, afirma Luan Rusvell.
O relatório completo da Campanha Calçadas do Brasil pode ser acessado através do link
https://www.mobilize.org.br/Midias/Campanhas/Calcadas-2019/relatorio-final.pdf
Parte da galeria de fotos das calçadas teresinenses pode ser acessado através do link
https://www.mobilize.org.br/galeria-fotos/377/calcadas-de-teresina-pi-imagens-da-avaliacao.html
A Lei Municipal de Calçadas (Lei Complementar nº 4.522/14) está disponível em
https://semplan.teresina.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/39/2018/06/Lei-das-Cal%C3%A7adas.pdf
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