Tribunal dos Povos (TPP) denuncia expropriação ilegal do território Chupé e Gamela, no sul do Piauí

No Sul do Piauí, região do Cerrado caracterizada por chapadas e baixões, está o município de Santa Filomena. Este é banhado pelas águas do rio Parnaíba, genuinamente nordestino, que junto a sua rede hídrica de afluentes e lagoas, configura nessa localidade uma área repleta de rios, riachos, lagoas e brejos. Na zona rural de Santa Filomena, vivem comunidades ribeirinhas/brejeiras e famílias indígenas da etnia Akroá-Gamela que, apesar de suas especificidades culturais, possuem em comum a coexistência ancestral com a natureza, o pertencimento àquelas terras e águas.

Juntas, essas comunidades denunciam a expropriação ilegal de seus territórios tradicionais e diversos tipos de violências geradas pela instalação de fazendas do agronegócio, integradas ao programa nacional e internacional de expansão da fronteira agrícola, conhecido como MATOPIBA.

O Tribunal denuncia a invasão dos territórios Chupé e Vão do Vico pelo agronegócio, principalmente para produção de soja, que tem inviabilizado e alterado de forma significativa a vida nas comunidades tradicionais. As famílias ribeirinhas/brejeiras e indígenas denunciam violações de direitos e violências geradas pela expropriação de terras tradicionais e apropriação dos bens comuns por grileiros, fazendas e empresas nacionais e internacionais do agronegócio, integradas ao MATOPIBA.

O TTP ressalta ainda que a atuação desses violadores de direitos é favorecida e incentivada por meio de projetos nacionais, estaduais e municipais de investimentos públicos voltados à expansão da fronteira agrícola do Brasil e ao subsídio do pacote tecnológico da morte composto por transgênicos e agrotóxicos. A apropriação das terras e águas nos territórios ribeirinhos/brejeiros e Gamela se estrutura sobre a grilagem de terras tradicionalmente ocupadas.

No território de Chupé, em 1988 chegaram pessoas do Sul do Brasil – principalmente paranaenses e catarinenses, as quais se diziam donas das terras dos ribeirinhos/brejeiros; por meio de documentos duvidosos e em conluio com cartórios, violaram a posse tradicional, tomaram as terras e desmataram diversas áreas de vegetação nativa. No território Vão do Vico, a grilagem de terras foi realizada inicialmente em 1940, pela família Avelino, que ao longo dos anos ocupou cargos públicos e de poder político no município.

O Ministério Público Federal de Corrente-PI instaurou em 2016 Inquérito Civil (IC-MPF 1.27.000.002013/2016-90) para apurar a omissão do estado do Piauí na demarcação e titulação dos territórios de Vão do Vico, Chupé e outros vizinhos, porém, 05 anos após o procedimento também não foi concluído no que se refere à esses dois territórios.