Reportagem: Luan Matheus Santana, com informações da ADCESP / Edição: Sarah Fontenelle
Erro da UESPI representa um retrocesso de 20 anos, denuncia sindicato
Um retrocesso incaculável, que fez a Uespi regredir na política de concessão de bolsas em pelo menos duas décadas, se compararmos ao patamar que a UESPI já havia alcançado em pesquisa e iniciação científica. A denúncia foi feita pela Seção Sindical dos Docentes da UESPI (ADCESP) em novembro do ano passado, porém, somente agora o sindicato teve acesso a uma resposta formal do CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico , via Lei de Acesso à Informação, confirmando as suspeitas.
De acordo com o CNPQ, em junho de 2024, a administração superior poderia ter submetido proposta aos editais de bolsas de PIBIC, PIBITI, PICI-af e PIBIC-EM do CNPQ, mas não houve inscrição por parte da Universidade. Com isso, a universidade perdeu também a possibilidade de renovação e concessão de novas bolsas de pesquisa. O resultado é que, de acordo com a ADCESP, a UESPI perdeu pelo menos 84 bolsas de pesquisa que recebia regularmente do CNPq, além de não poder pleitear novas bolsas nos próximos dois anos.
Em nota, a ADCESP afirma que tem sido procurada por docentes para tratar sobre o assunto e que tem buscado a reitoria para uma resposta frente a essa situação gravíssima, porém não teve respostas da Administração Superior da UESPI.
Em nota, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UESPI afirmou que têm promovido diversos incentivos, participando e estimulando os docentes pesquisadores a enviarem propostas a diversos editais para fomentar a pesquisa em todos os níveis. “Como resultado, foram captados em parceria com outras Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (IC&T) do Estado, aproximadamente 16 milhões de reais no último ano, além dos incentivos internos como por meio dos editais Uespi-Tech e bolsistas PQ-DT. O PIBIC/UESPI é um programa de Iniciação Científica da Universidade Estadual do Piauí que possui diversas fontes de financiamento, entre elas a própria Universidade com recursos do Tesouro Estadual, assim como por meio de editais e cooperações com agências de fomento”, afirma.
A UESPI afirma que não houve ‘perda’ de bolsas, uma vez que a vigência as 84 bolsas conquistas via Chamada CNPq (Nº 21/2022) encerrou em agosto de 2024. A Universidade, entretanto, não explica os motivos pelos quais não submeteu um novo projeto na Chamapa CNPq de 2024, o que segundo o sindicato dos professores, motivou a denúncia e a perda de pelo menos 84 bolsas (mesmo número do Edital anterior), podendo esse número aumentar a depender do projeto enviado pela Universidade. Cada bolsa tinha o valor de R$700,00 mensais, o que resulta em um montante de R$2.116.800,00 ao longo de três anos
O que aconteceu?
O edital lançado em junho de 2024 permitia a renovação das bolsas já em vigor e a inclusão de novas instituições no processo de concessão. De acordo com levantamento do sindicato, a UESPI contava com 84 bolsas do CNPq, mas não se inscreveu no prazo determinado. “Esse erro administrativo impediu a Universidade de manter as bolsas, que devem ter sido redistribuídas para outras instituições que se inscreveram conforme as regras”, afirma Lucineide Barros, coordenadora Geral do sindicato.
De acordo com o resultado do edital, a UESPI não consta entre as instituições selecionadas. Isso comprova que a Universidade perdeu o prazo de inscrição e, como consequência, o acesso as 84 bolsas. A situação é ainda mais alarmante porque o próximo edital, que pode contemplar novas bolsas para a UESPI, só será lançado em 2027, com a implementação prevista para 2028. Veja abaixo, a lista de instituições completadas. A UESPI não consta na lista.
Um retrocesso de 20 anos
A UESPI levou mais de duas décadas para alcançar o quantitativo de 84 bolsas de pesquisa. Inicialmente, há cerca de 20 anos atrás, a Universidade recebia apenas 10 bolsas.Somente ao longo das duas últimas décadas a instituição conseguiu ampliar esse número para chegar a 84. Embora este número ainda seja insuficiente, já representava um amparo significativo, que refletia no desenvolvimento da produção científica e da qualificação dos pesquisadores e da própria instituição, inclusive favorecendo a criação de programas de pós-graduação.
Agora, com a perda das bolsas, a universidade terá que recomeçar do zero junto ao Programa do CNPq, que é umas das principais agências de fomento no Brasil e que vem se tornando indispensável ao desenvolvimento da pesquisa acadêmica. De acordo com o sindicato, não há previsão para que a UESPI consiga novamente atingir esse quantitativo de bolsas tão rapidamente, considerando que as demais instituições também competem por esse recurso escasso.
Impacto financeiro e científico
A perda das bolsas não representa apenas um prejuízo para estudantes e docentes que dependiam desse apoio para desenvolver seus projetos de pesquisa e contribuir com a produção de conhecimento e com a avaliação institucional; há impacto negativo para a consolidação dos programas de pós-graduação existentes e para a criação de novos programas. Há também um impacto financeiro significativo para a universidade. Cada bolsa tinha o valor de R$700,00 mensais, o que resulta em um montante de R$2.116.800,00 ao longo de três anos.
Além disso, a perda desse vínculo com o CNPq compromete as relações de reconhecimento institucional, importantes para o trânsito da produção a nível nacional e internacional.
A redistribuição das bolsas
Com a perda das bolsas do CNPq, a situação dos alunos bolsistas da UESPI se complicou. Os alunos que se inscreveram e foram contemplados para receber bolsas do CNPq agora têm suas bolsas transformadas em bolsas específicas da UESPI ou da Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí – FAPEPI. Porém, ainda há estudantes sem bolsas, apesar de terem se submetido ao processo seletivo e logrado aprovação. Mesmo que a Universidade e o Estado cheguem a realizar a cobertura total, não representaria o que se espera no cenário dos investimentos, que é a ampliação, seria apenas uma ação mitigadora da estagnação ou do retrocesso.
Pelo último edital de bolsas da Uespi, os projetos com as maiores notas no processo de avaliação, pelo mérito das propostas, pelo currículo dos(as) docentes e estudantes, deveriam receber as bolsas CNPq. Após a distribuição das bolsas do CNPq, a distribuição seria feita com as bolsas UESPI e, por fim, as bolsas da FAPEPI. No entanto, com a perda das bolsas CNPq, o sistema de distribuição ficou comprometido, e muitos alunos podem, inclusive, ficar sem a bolsa necessária para a continuidade de seus estudos e pesquisas e o cumprimento das expectativas geradas pela atendimento das regras do edital, aplicadas por parâmetros técnico-científico, pela comunidade científica de avaliadores internos e externos.
O silêncio como resposta
A ADCESP solicitou informações à reitoria sobre a questão das bolsas, mas até o momento, nada foi dito ou explicado. A perda dessas bolsas não pode ser vista como um simples erro burocrático. Ela representa um grave retrocesso para a UESPI e para a pesquisa científica no Piauí. A falta de inscrição dentro do prazo do edital resultou em um impacto negativo profundo para a instituição, que agora deve enfrentar uma longa espera até a possibilidade de recuperar esse quantitativo de bolsas.
Para a ADCESP, o Sindicato dos Docentes da UESPI, essa situação exige uma reflexão séria sobre a gestão da Universidade e a necessidade de maior atenção e compromisso com a área de pesquisa e os parâmetros de promoção da universidade pública. Não queremos acreditar que estamos em face de um projeto que aposta na destruição da universidade pública do Piauí sob a responsabilidade do governo do Estado! A Universidade, que tem se esforçado para qualificar seus docentes e estudantes, não pode continuar perdendo oportunidades tão importantes para o avanço científico e para a formação qualificada de recursos humanos.
A administração superior da UESPI precisa explicar o que aconteceu publicamente e buscar alternativas para que episódios como esse não se repitam e para que a pesquisa científica, um dos pilares do desenvolvimento educacional, acadêmico e social, seja preservada e incentivada na instituição.
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