No sul do Piauí, comunidades atingidas por megaprojetos de energia solar vivem há décadas sem eletricidade

Reportagem: Tânia Martins / Edição: Luan Matheus Santana

As histórias de violações de direitos humanos e ambientais praticadas pelas multimilionárias empresas de geração de energia eólica e solar em operação no Piauí seguem causando sofrimento e dor a milhares de trabalhadores da agricultura familiar, indígenas e quilombolas que já ocupavam esses territórios secularmente.

O Grupo de Estudos e Trabalho sobre os Impactos das Energias Renováveis no Piauí — GETIER, constituído por pesquisadores, professores, ambientalistas, pescadores, biólogos, entre outros, vem acompanhando a ampliação dos complexos solares com preocupação em relação à garantia de direitos fundamentais das comunidades para o bem viver.

Adalberto Pereira, integrante do GETIER, informa que o grupo tem mapeado a instalação dos complexos fotovoltaicos em todo o estado e que já somam mais de 450, sendo que o governo anuncia que até 2030 serão instaladas 2.436 usinas. “Estamos atônitos com a implementação desses complexos de forma açodada, com muita rapidez e sem dialogar com as comunidades”, disse, informando que o GETIER realizou recentemente visitas a dois grandes complexos: o Complexo Eólico e Solar Nova Olinda, da Enel Green Power — uma das maiores do mundo no ramo de energia — no município de Ribeira do Piauí, a 380 km de Teresina; e o Complexo Eólico Quilombo Lagoa do Barro, a 570 km da capital, da empresa Casa dos Ventos.

Os exemplos protagonizados por essas empresas em relação aos moradores locais revelam a falta de respeito para com quem ali vive há séculos, algo que se tornou norma para empresas de capital estrangeiro que atuam no Nordeste. “Eles chegaram aqui sem falar com ninguém, abriram ferida na terra, derrubaram centenas de árvores, aterraram passagem de água, a poeira deixava o dia virar noite e desapareceram com nossos animais que ultrapassavam pra área da usina”, contou o trabalhador rural Miguel Rodrigues, que mora na comunidade Tamboril, onde vivem 19 famílias impactadas diretamente pelo Complexo Nova Olinda, que possui 930 mil placas solares fincadas no solo. “Como vivemos no município de Brejo e a usina está a dois quilômetros da minha casa, e perto da minha roça, não consideram que somos atingidos”, disse Miguel, que decidiu organizar a comunidade para criar uma associação de moradores que hoje já conta com 60 associados. “Agora estamos mais protegidos”, acredita o sertanejo.

Outro exemplo estarrecedor é o da comunidade Barreiro, também no município de Brejo do Piauí, que retrata o desprezo que as empresas do ramo das energias renováveis têm para com a população local. O Complexo Solar Nova Olinda foi instalado a menos de 10 quilômetros da comunidade. No site da Enel está estampado que a usina tem capacidade para abastecer 300 mil residências. Porém, a comunidade Barreiro e outros quatro povoados do município de Brejo ainda não dispõem do serviço de energia elétrica.

Foi para conhecer a história de como é viver na escuridão em Barreiro e tentar entender qual a lógica da empresa e do Poder Público que não promovem direitos básicos para moradores da zona rural — impactados negativamente em seus modos de vida, cultivos agrícolas, cultura e qualidade de vida — que visitamos a comunidade. O sol estava se pondo quando chegamos. Ao longe, vimos um senhor conduzindo algumas poucas cabeças de gado para o curral. Era seu Eduardo, que, ao ver o carro parar em frente à sua casa, veio a passos lentos, semblante fechado, desconfiado dos visitantes. Após as apresentações, o trabalhador confessou que o mau humor era por achar que se tratava de funcionários da prefeitura ou de alguma empresa representante das usinas, que passam por lá vez ou outra falando que a energia “vai chegar”. “Foi em 2020 ou 2021, não lembro bem, que trouxeram uns postes e colocaram em frente de algumas casas. Foi só isso. Pode olhar: não tem fios, só o concreto mesmo”, desabafa o sertanejo, que já perdeu completamente a esperança de ver energia chegar à comunidade.

Próximo dali, na localidade Tamboril, situada a menos de dois quilômetros da usina Nova Olinda, o agricultor Miguel Rodrigues viu sua vida e de sua família virar de cabeça para baixo com a chegada da Enel. “Nem eu, nem as 19 famílias que residem no Tamboril tivemos mais sossego depois da instalação dessas placas aqui, perto de nossas roças e residências”, conta Miguel, junto da esposa Elizete. “De uma hora para outra tivemos que conviver com dezenas de caminhões passando em nossa porta, deixando um rastro de poeira que fazia o dia virar noite”, relatou Elizete. O casal também já perdeu as contas de quantos animais (carneiros, bodes, cabras) desapareceram.

Segundo eles, ao entrar na área da empresa, alguns conseguem resgatar; outros somem. “Não posso dizer que foram eles que sumiram com as criações porque não tenho provas. Só sei que antes dessa empresa chegar isso não acontecia”, disse o sertanejo, acrescentando que, sentindo-se lesado, iniciou buscas por direitos. “Foi então que consegui reunir os companheiros e criamos a Associação dos Pequenos Produtores de Tamboril. Hoje já somos 60 associados”, conta Miguel, emendando que tomaram a atitude devido à falta de diálogo com a Enel. “Chegaram aqui, não falaram com ninguém, não teve empregos, compensação de nada e agora vão ampliar o projeto”, diz com indignação, referindo-se à ampliação do complexo em mais 207,2 megawatts, somados aos 292 MW produzidos atualmente.

Oficialmente, desde 2017 a Enel está instalada no município de Ribeira do Piauí, a 380 km de Teresina. É lá onde a empresa presta “benefícios sociais” humilhantes à população — na verdade, arranjos explícitos de ações simplórias destinadas à elaboração de relatórios de “soluções sustentáveis”, chamando a atenção apenas pela aparência visual, para justificar a maquiagem de um negócio bilionário.

Lagoa do Barro

A chegada do complexo eólico no Quilombo Lagoa do Barro, no município de Lagoa do Barro do Piauí, em 2018, trouxe uma série de problemas. Porém, o mais grave deles foi a descoberta recente de sobreposição da área do quilombo pela Casa dos Ventos, empresa responsável pelo projeto e considerada uma das maiores em energia renovável do país. O presidente da associação do quilombo, Manoel Jorge, conta não saber explicar como a Casa dos Ventos conseguiu registrar terras sobre a área quilombola, pertencente a seus ancestrais centenários. “Ficamos sabendo que a gente ia perder a terra pelo Instituto de Terras do Piauí — INTERPI, que é o responsável pela nossa documentação e tá agindo em nossa defesa.”

A história contada pelos moradores do quilombo é apenas mais uma que se soma à falta de compromisso e respeito pelas pessoas e seus habitats, praticada pelas empresas. Vivendo ali há séculos, as famílias foram aumentando e se distribuindo dentro do território. “Aqui é uma só família. A gente tinha vontade de fazer a demarcação, o registro, o inventário, mas não tinha dinheiro. Foi então que apareceu a Casa dos Ventos, que se ofereceu para providenciar tudo e a gente não pagaria nada. Todo mundo gostou”, contou Manoel, que não sabe explicar o que houve para a empresa superpor 330 hectares da área da comunidade.

O relatório do INTERPI sobre o caso mostra que a empresa registrou no Sistema de Gestão Fundiária parte “significativa da área georreferenciada como pertencente historicamente à comunidade quilombola”. O órgão afirmou que fará a desintrusão (procedimento administrativo para documentar a recuperação da terra) em favor da comunidade que ali está desde seus ancestrais, nos idos de 1861.

Para além da sobreposição, a Casa dos Ventos só remunera duas famílias das 30 atingidas pelos impactos causados pelas torres. A justificativa, segundo o líder comunitário, é que os aerogeradores instalados ocupam terreno de apenas duas famílias do povoado, que recebem cada uma mil reais por mês.

A preocupação agora é com a ampliação do complexo, com a instalação de mais 90 mil painéis que serão integrados ao parque eólico, ampliando a potência da usina para mais de 1,5 GW, com previsão de começar a operar em 2026.