Texto: Tânia Martins
Edição: Gustavo Leite
O encontro do Núcleo Regional PI/MA da Rede Cerrado expõe conflitos, injustiças e convoca para o fortalecimento em defesa do bioma. A expropriação de centenas de famílias da agricultura familiar na região do MATOPIBA, no cerrado piauiense, pelo poder econômico do agronegócio, tem mobilizado movimentos sociais e os territórios. Os moradores da região, denominados Povos do Cerrado, vêm formando um pequeno exército para garantir o direito de viver no território que herdaram de seus ancestrais.
A Rede Cerrado, presente em 8 estados e o Distrito Federal, atua no bioma organizando as comunidades para resistirem aos avanços do agronegócio, e reuniu nessa semana, representantes de coletivos, territórios tradicionais, indígenas, quilombolas e movimentos sociais dos estados do Piauí e do Maranhão. O encontro do Núcleo MA/PI busca a construção de estratégias que garantam o direito à terra e ao território, além do fim do desmatamento na região do MATOPIBA, entre outras pautas importantes para o fortalecimento das organizações locais.
Entre as principais discussões da Rede, destaca-se a retomada da organização interna em núcleos regionais e a discussão sobre os agrotóxicos no cerrado e os desafios desse enfrentamento, um assunto pouco discutido no Piauí e que acumula histórias tristes de contaminação do solo, do ar, da água e de pessoas.
Destruição do Cerrado não cessa
A criação do plano de desenvolvimento agropecuário para o Cerrado em 2015, conhecido como MATOPIBA (sigla para os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), acelerou a destruição da vegetação do bioma na região. O cenário agravou-se com a chegada de uma rede transnacional de investimentos em terras públicas, formada por fundos de pensão e conglomerados de empresas que atuam com algodão e milho. Insolo, Bunge, Tellus, SLC, Radar Propriedade Agrícola, Damha e COSAN/TIAA são as mais conhecidas.
As informações constam no relatório “Empresas Transnacionais do Agronegócio causam violência, grilagem de terras e destruição do Cerrado”, pesquisa realizada pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos em 2022. Segundo o estudo, a atuação desses conglomerados estimulou e continua estimulando a grilagem de terras, o desmatamento, a violência contra comunidades rurais e a aplicação de agrotóxicos próximos às roças e casas de agricultores familiares. “A situação hoje está pior”, diz a coordenadora do Coletivo dos Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado, Ariomar Alves Pessoa.
Segundo ela, a omissão do poder público agrava o cenário: “Rotineiramente chegam nos territórios novos agentes se dizendo donos das terras, e não vemos ação do Estado para proteger as comunidades como elas merecem e tem direitos”, desabafa a líder do coletivo, que encontra ânimo de continuar lutando por direitos, em apoios de parceiros como a Rede Cerrado, Comissão Pastoral da Terra, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. No início da ocupação do cerrado, as empresas optavam por ficar com a parte alta dos chapadões, sem interferir nas áreas das comunidades localizadas nos baixões. Hoje, a situação mudou, e as empresas avançam sobre os territórios dos povos tradicionais. “Elas querem agora a água das comunidades”, denuncia o Coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Altamiran Ribeiro, testemunha viva de episódios violentos protagonizados por especuladores de terras públicas contra os moradores tradicionais. “A exploração do Cerrado na região do MATOPIBA é descontrolada e as violações dos direitos humanos só aumentam”, afirma Altamiran. Ele exemplifica a ganância pela água narrando o caso recente de uma devastação nas margens de um riacho — única fonte de água da comunidade Grinalda de Ouro, no município de Gilbués. A área foi destruída para a construção de dois piscinões destinados a irrigar quatro mil hectares de soja do empresário Pedro Lustosa.
As comunidades rurais tradicionais dos municípios de Santa Filomena, Gilbués, Baixa Grande do Ribeiro e Ribeiro Gonçalves, principalmente, atualmente são alvos certeiros de produtores de soja que compraram terras griladas, cientes da ilegalidade e da existência das famílias de agricultores familiares. A pressão para que deixem para trás suas terras, roças e moradias — locais de memórias afetivas dos antepassados — é grande e acompanhada de resquícios de violência.
Altamiran conta que somente nas “cabeceiras do riozinho”, como são conhecidas as populações tradicionais que povoam as partes baixas dos chapadões na região de Santa Filomena, vivem cerca de 500 pessoas. Grande parte já deixou suas áreas e muitos sofrem ameaças para sair.
A empresa SLC Agrícola, que anunciou ter arrendado 14,5 mil hectares de terras suspeitas de grilagem na região, vem agindo com força para tomar áreas que oficialmente estão sob seu controle. A vítima mais recente, o agricultor José Edino da Silva, teve sua casa destruída no último dia 06/07 por ordem judicial em favor da empresa. Ele garante que adquiriu a área há 25 anos e que a Justiça não lhe deu chance de apresentar as provas.
Zé Dino, como é conhecido, conta que domina o histórico da grilagem de terras no cerrado naquela região e afirma que tudo começou com a chegada de Euclides Di Carli, considerado até mesmo pelos órgãos de controle do Estado como o maior grileiro que já existiu no Piauí. O Ministério Público do Estado (MPPI) o acusa de ter grilado cerca de 300 mil hectares de terras públicas.
“Mesmo depois de morto, Di Carli continua fazendo o mal e perseguindo os pobres por aqui, agora através de sua família. Principalmente seu genro, que vem conseguindo e expulsando muitas famílias que sempre viveram aqui, apresentando documentos falsos”, garante Zé Dino. O agricultor afirma estar preparando um documento que aponta todos os envolvidos na grilagem de terras na região, envolvendo personagens das esferas governamental, judiciária e da política.
Em 2016, o Ministério Público do Piauí, por meio do Grupo Especial de Regularização Fundiária e Combate à Grilagem (GERCOG), pediu o bloqueio de 124 mil hectares de terras griladas por Di Carli. No entanto, manobras jurídicas e acordos administrativos levaram a família do grileiro a reter grandes áreas, que posteriormente foram comercializadas com empresas transnacionais, entre elas a SLC, Insolo e COSAN/TIAA.
O OCorre Diário mantém o espaço aberto para eventual posicionamento das partes mencionadas na reportagem.
Deixe um comentário