Com informações de Agência Brasil e MPT-PI
Teresina é uma das três capitais brasileiras com potencial risco de gerar desastre ambiental em lixões, de acordo com o presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), Pedro Maranhão.
Além de Teresina, Manaus (AM) e Goiânia (GO) também precisam imediatamente transferir as atividades de receber resíduos sólidos para aterros sanitários. “Essas três cidades têm opções para isso”, garante.
A Lei de Resíduos do Solo, que completa 15 anos, em 2 de agosto prevê, em geral, que as cidades eliminem lixões e passem a ter aterros que tratem dos materiais. Para ele, a expressão aterro controlado é uma espécie de eufemismo para não identificar o local como “aterro controlado” sem ser um aterro sanitário.
Em Teresina, o pesquisador cita que a prefeitura tem interesse em abrir uma licitação para criar aterros sanitários. De acordo com Pedro, o aterro sanitário é uma obra de engenharia que segue padrões e tem fiscalização. Um espaço com impermeabilização, tratamento de chorume e dos gases. Capta metano para não ir pro ar e gerar efeito estufa. “Em Porto Alegre (RS), há um exemplo positivo de aterro. Mesmo com a catástrofe das chuvas no ano passado, não houve impacto na estrutura do aterro por lá”, explica.
Providências
Em Teresina, por exemplo, a população ficou comovida com o atropelamento e A morte do menino David Kauan, de apenas 12 anos, no lixão. Nesse cenário, integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) se reuniram no dia 2 de julho, com representantes da prefeitura de Teresina para pedir a eliminação do lixão. Procurador do MPT, Carlos Henrique Leite disse que o lixão será desativado e que os resíduos devem ser enviados para aterros privados.
“A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece uma série de ações que os municípios têm que adotar no sentido de acabar com os lixões, promover a coleta seletiva e a inclusão socioprodutiva dos catadores e catadoras de materiais reciclados. É uma obrigação de todos os municípios e Teresina não vem cumprindo”, pontuou o procurador.
Através de uma parceria entre o MPT, MP-PI e TCE, foi feito um levantamento da situação dos lixões e aterros dos 13 municípios maiores geradores de resíduos sólidos do estado e um diálogo foi iniciado com os gestores no sentido de fazer com que as gestões municipais se adequem à legislação.
“O que a gente percebeu foi uma necessidade urgente da Prefeitura adotar uma série de ações em conjunto para que as famílias sejam afastadas dos lixões e aterros. É um trabalho que deve envolver ações ambientais, da educação, assistência social”, completou Ângela Vilarinho, auditora fiscal do TCE, ressaltando que o relatório contendo a situação do aterro sanitário da capital já foi encaminhado ao município.
Consciência
Pedro Maranhão defende que tanto o judiciário quanto a sociedade devam receber mais informações sobre instalação de lixões e os impactos que podem gerar para as comunidades. Como são espaços “escondidos” do público, existe uma sensibilização quando ocorre um impacto concreto.
“A pessoa põe o lixo na porta da sua casa e não quer saber o que acontece com ele. É necessário exigir do gestor público uma solução ambientalmente correta para o resíduo. Mas, acho que há mais informações hoje do que antes”.
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