A Comunidade Grinalda de Ouro, formada por vinte famílias, no Município de Gilbuéis, Sul do Piauí, está cercada por jagunços contratados pelo fazendeiro Pedro Lustosa, proprietário da Fazenda Ouro, que pretende expulsar as famílias e se apropriar da área onde residem desde seus ancestrais seculares. A Justiça já reconheceu a grilagem e expediu liminar suspendendo as ações destrutivas promovidas pelo empresário, mas ele desafiou a ordem e continua tocando obras, desmatando, levando obras de energia, perfurando poços profundos, abrindo estradas e montando centrais de pivô.
No inicio da semana, aproveitando do momento atual em que o foco da sociedade e autoridades estão voltados para eleição presidencial no próximo dia 25, o grileiro intensificou a violência contra a comunidade espalhando jagunços na região para intimidar as pessoas. Vem danificando estradas, entre elas, a que dar acesso ao ônibus escolar que deixou de ir pegar as crianças e adolescentes para irem à escola.
Áudios de moradores que chegaram ao Ocorre Diário revelam pedidos de socorro de moradores a lideranças dos movimentos sociais que acompanham o caso, narram que antes de procurá-los entraram em contato com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMARH), que recomendou formular a denuncia no site, mas disse que as fiscalizações estão suspensas até passar a eleição. A informação trouxe mais preocupação e aumentou a tensão das famílias que recorreram aos advogados ligados a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e ao Coletivo de Comunidades Tradicionais do Cerrado.
A advogada da CPT, Yaponira Rodrigues, disse que foram pegos de surpresa sobre a ação do empresário de descumprimento da decisão judicial. “Ele voltou com tudo, nem mesmo os feriados está respeitando para acelerar suas obras”, disse advogada que como resposta vem produzindo denuncias formais na SEMARH e demais instituições a fins. Disse ainda que a Defensoria Pública do Estado já se manifestou no processo, informando sobre o descumprimento da ordem judicial.
Ela atribui a insubordinação do empresário ao fato do mesmo não ter conseguido suspender a liminar para reverter a revogação administrativas das licenças expedidas pela SEMARH e Instituto de Terras do Piauí (INTERPI). “As licenças continuam canceladas”, afirma e diz que no primeiro momento ele cumpriu a determinação e paralisou. Porém, como não conseguiu derrubar a liminar decidiu desafiar a Justiça, promovendo destruição ambiental irrecuperável e levando medo e pavor a dezenas de famílias de agricultores familiares.
As organizações lembram que a Lei Estadual nº 7.294/2019 determina que a destinação de terras públicas deve priorizar a regularização de territórios tradicionais. O texto é explícito ao estabelecer que áreas públicas e devolutas ocupadas coletivamente por comunidades tradicionais devem ser destinadas a esses grupos. Em caso de conflito entre comunidades locais e particulares, o Estado deve priorizar a regularização em favor das comunidades. A mesma lei reconhece os povos tradicionais como aqueles que ocupam e usam o território para sua reprodução cultural, social e econômica, como é o caso da Grinalda de Ouro.
Em 2025, o INTERPI foi favorável à denúncia apresentada pela comunidade. O órgão reconheceu que houve sobreposição na área e solicitou a suspensão da Certidão de Regularização Dominial emitida ao fazendeiro. “O despacho aponta que a certidão não levou em conta a área do território tradicional indicado em processo específico, comprometendo sua validade e exigindo reanálise imediata para registro formal da sobreposição existente”, informam as entidades envolvidas na proteção do território.
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