Texto: Tânia Martins
Plantar árvores é um gesto simbólico e admirado pela população por fazer conexão com a natureza, sendo, portanto, um filão para gestores públicos que aproveitam o engajamento popular, o combate às mudanças climáticas e compromisso com o futuro, para fazer uso de manipulação política e malversação do dinheiro público, como é o caso do Programa ProVerde, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí-SEMARH, criado em 2023 com o intuito de plantar 4 milhões de mudas de árvores nativas e frutíferas por todo Piauí.
Em março passado, a SEMARH anunciou que três milhões de mudas já foram distribuídas e até dezembro próximo mais um milhão será entregue, gastando até agora mais de 4 milhões de reais. No decreto publicado pelo Governo, o Programa tinha como meta replantar áreas degradadas, áreas públicas protegidas, áreas de preservação permanente, áreas de utilização limitada, áreas de uso restrito e distribuição em campanhas de educação ambiental nas escolas e comunidades. Nada disso acontece. Na prática, o Programa promove apenas a distribuição aleatória em praças públicas e encaminhamento para os municípios que solicitam e enviam veículos para o transporte.
O OcorreDiário teve acesso às informações sobre o ProVerde e verificou que a SEMARH coloca em prática o Programa sem segurança e acompanhamento técnico. Na verdade, não existe projeto especificando para onde são levadas as mudas, em quais áreas serão plantadas, tamanhos a serem recuperados e, o mais importante, o acompanhamento do desenvolvimento das árvores por especialistas pelo menos por cinco anos.
No caso da distribuição itinerante onde elas são distribuídas aleatoriamente, sem quantitativo definido e sem qualquer planejamento, não há garantia que as mudas entregues em praças públicas serão plantadas ou jogadas nos bueiros, ou no lixo. Pela legislação, plantio em áreas públicas exige técnicas rigorosas para garantir a sobrevivência das mudas, segurança e compatibilidade com as infraestruturas urbanas (tubulações, redes elétricas, estruturas de concreto), solo específico, espaçamento, espécies de árvores de acordo com o local que serão plantadas, seguindo as regras técnicas de arborização.
Quanto às que são levadas para os municípios, nenhum rigor, basta um simples ofício e o carro da prefeitura que estiver disponível para levar, sem segurança mínima de transporte e sem exigências que garantam o plantio e o crescimento da árvore. Em relação à distribuição para a população em espaços públicos, não tem como mensurar se foram ou não plantadas.
Quanto aos prejuízos que o programa vem causando, é perceptivo que não existe preocupação em recuperar nenhuma área degradada, somente no papel e na mídia, onde ele aparece como um programa que vai contribuir para ampliar a cobertura vegetal, recuperar áreas degradadas e atingidas por incêndios, aumentar a arborização, fortalecer a agricultura familiar, gerar emprego e renda no campo e promover desenvolvimento aliado à preservação ambiental, o que não é verdade e não há como medir da forma como ele funciona, focando apenas na distribuição. Não se sabe quantas mudas já foram plantadas e nunca se vai saber. Prejuízo também para os cofres públicos, até então 4 milhões de reais já foram gastos na compra de mudas. Segundo o programa, o investimento terá retorno com geração de receita de crédito de carbono, o que não vai acontecer também mesmo considerando que se fossem plantadas 85% das mudas já distribuídas, o investimento é bem acima do que pode resultar em benefício financeiro, se alegada a geração de receita por acúmulo de crédito de carbono.
Nos contratos previstos que tivemos acesso, nos três anos de programa em andamento já foi jogado fora todo esse dinheiro, para ter de volta pouco mais de 1,6 milhão com vendas de crédito de carbono. Sem contar que é uma perspectiva, nada real.
As contas mostram ainda que, considerando que todas as mudas adquiridas não morressem durante o transporte e durante o período anterior à entrega, o que é impossível, e conforme a informação da matéria divulgada pela Semarh que já distribuiu cerca de 3 milhões de mudas, pode-se considerar uma perda de apenas 15% no transporte e plantio do total, poderíamos ter cerca de 2.550.000 mudas, o que daria para recuperar com um espaçamento de 3x2m comumente usado, cerca de 1.530 hectares e absorver cerca de 21.675 toneladas de CO2/ano (3 anos = 65.025 T/CO2), e ter lucro financeiro estimado (com o valor de 1 crédito de aproximadamente R$26, onde 1 crédito=1 T de CO2) a partir da venda dos créditos em uma receita bruta de R$ 1.690.650,00 em 3 anos.
Os contratos a que tivemos acesso mostram que as contratações de duas empresas produtoras de mudas, T&B AGROPEC e Aldeia Empreendimentos foram contratadas através de credenciamentos entre os anos de 2024 e 2025. Os valores registrados nos contratos com a T&B foram R$ 1.499.992,05, R$ 1.249.742,10, R$ 1.999.941,52, R$ 1.249.742,10, R$ 1.499.992,05.
Foto: Divulgação
Até a publicação desta reportagem, a SEMARH não enviou uma resposta sobre os questionamentos feitos, após ser solicitada.
Deixe um comentário