Repórter: Tânia Martins | Edição: Luan Matheus Santana
Amanhã, 5 de junho, será celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente e, mais uma vez, ambientalistas de todo País, aguardam ansiosos pela assinatura do decreto presidencial que pode autorizar a incorporação da Serra Vermelha (uma área de 92 mil hectares ao sul do Piauí prioritária para conservação da biodiversidade do Nordeste) ao Parque Nacional da Serra das Confusões. Com apoio do Ministério do Meio Ambiente, fontes ouvidas pelo “OCorre Diário” revelaram que essa autorização está emperrada há anos por conta da influência de um único senador da república.
No último dia 27 de maio, Dia da Mata Atlântica, em reunião com ambientalistas da Rede de Ongs da Mata Atlântica (RMA), o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, informou que o decreto de proteção da área está pronto para ser assinado pelo presidente Lula (PT). Porém, não tem certeza se será assinado. E o motivo tem nome e sobrenome. Segundo o ministro, o governador Rafael Fonteles não se opôs à incorporação da Serra Vermelha, porém, a decisão estaria nas mãos do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Além do Ministro, outras lideranças do alto escalão do Governo Federal, ouvidas pelo Ocorre Diário, relatam (e não é de hoje) que o senador Marcelo Castro tem usado do seu poder político para inviabilizar a incorporação da Serra Vermelha ao Parque Nacional Serra das Confusões. Nem mesmo a decisão do Tribunal de Justiça, em 2022, determinando que o Ministério do Meio Ambiente promovesse a anexação, foi suficiente para que a área fosse devidamente protegida, por lei.
Nossa reportagem procurou o senador para um posicionamento oficial, mas, até o momento da publicação desta reportagem, não tivemos retorno. O espaço segue aberto.
Histórico
A Rede de ONGs da Mata Atlântica, entidade que reúne 157 ONGs trabalhando na defesa da Mata Atlântica nos 17 estados onde ela se faz presente, acompanha o caso desde 2007, quando o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública objetivando paralisar o projeto da empresa JB Carbon, que grilou uma área de 120 mil hectares e obteve licença do IBAMA para desmatar e produzir carvão vegetal a partir de árvores nativas (a maioria mata primária), que seguiam em forma de carvão para alimentar as siderúrgicas mineiras e maranhenses.
Com a repercussão do desmatamento, o Ministério do Meio Ambiente suspendeu a licença e promoveu estudos científicos sobre as riquezas biológicas do habitat. Todos eles recomendam a proteção integral da área. Passaram-se 19 anos e a proteção nunca aconteceu.
A partir de 2010, o nome do senador Marcelo Castro surgiu como um dos responsáveis por inviabilizar ações de conservação da Serra Vermelha. A Rede Ambiental do Piauí (REAPI) já havia denunciado que o senador estimulou a vinda de JB Carbon, empresa de João Batista Fernandes, para o Piauí quando exerceu a função de secretário de Agricultura do Piauí (1999–2001).
Nossa reportagem recebeu diversas denúncias de casos de grilagens de terras envolvendo o político, principalmente no sul do estado, onde tem base política forte e onde começou a militância política na década de 1970.
Na região, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem e que optaram por não se identificarem, ele é conhecido como articulador da grilagem de terras públicas, sustentado pelo poder político que exerce não só no Piauí, mas no país.
Os denunciantes também afirmam uma relação entre Marcelo Castro e o empresário Euclides De Carli, um dos maiores grileiros de terras do Piauí, acusado de agir com violência e encomendar mortes de quem atravessasse seu caminho. Foi acusado pelo Ministério Público de grilar 124 mil hectares de terras públicas, a maioria no município de Santa Filomena, onde o senador também se diz dono de milhares de hectares de terra.
Senador declarou mais de 17 mil hectares de terra e 38 imóveis rurais
Levantamento publicado pelo De Olho nos Ruralistas, em setembro de 2018, apontou que Marcelo Castro (MDB-PI), na época Deputado Federal e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), figurava entre os maiores proprietários de terras declaradas entre políticos piauienses. Segundo a reportagem, apenas no município de Santa Filomena, no sul do Piauí, o parlamentar declarou possuir 5.790 hectares. Somadas as propriedades localizadas em outros municípios piauienses e no Maranhão, suas terras totalizariam mais de 17 mil hectares distribuídos em 38 imóveis rurais.
A publicação também relata que, em 2015, Marcelo Castro ingressou com um pedido de reintegração de posse contra uma família de agricultores gaúchos que ocupava uma área de aproximadamente 4 mil hectares em Santa Filomena. Conforme o De Olho nos Ruralistas, a ação foi negada pela Comarca local sob o entendimento de que não haviam sido apresentados documentos suficientes para comprovar a posse reivindicada pelo parlamentar.
A reportagem destaca ainda a participação de Marcelo Castro na empresa Mangal Frutas Tropicais de Exportação, da qual também seriam sócios seus irmãos João Costa e Castro e Humberto Costa e Castro. O texto menciona que os irmãos controlavam a Construtora Jurema, empresa que foi alvo de autuação por trabalho em condições análogas à escravidão em 2011 e investigada por suposto superfaturamento em obras públicas. Segundo a publicação, a construtora realizou uma doação de R$50 mil à campanha eleitoral do deputado em 2014.
As informações foram publicadas pelo portal De Olho nos Ruralistas na reportagem intitulada “Bancada Ruralista do Piauí tem média de mil hectares por parlamentar”, divulgada em 24 de setembro de 2018. O levantamento analisava a concentração fundiária entre parlamentares piauienses vinculados à Frente Parlamentar da Agropecuária e suas relações com disputas territoriais e a expansão da fronteira agrícola no Cerrado do estado.
A grilagem da Serra Vermelha
O empresário João Batista, proprietário da empresa JB Carbon, veio em busca de terras baratas no sul do Piauí, atraído pelas facilidades proporcionadas pelo estado, entre elas a formação de cooperativas de falsos colonos do Sul do Brasil que só existiam no papel — fato comprovado posteriormente após investigação do MPPI. Em 2006, JB, como é chamado na região, conseguiu licença ambiental no IBAMA para desmatar 114 mil hectares e transformar em carvão 77 mil hectares na Serra Vermelha.
Denúncias de ambientalistas e reportagens na grande mídia nacional chamaram a atenção do Ministério do Meio Ambiente, que paralisou as carvoarias; o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública. Em 2011, o Ministério do Meio Ambiente e o Governo do Piauí acordaram em ampliar o Parque Nacional Serra das Confusões, vizinho da Serra Vermelha. Porém, deixaram fora da conservação a área da empresa JB Carbon. Ambientalistas e o MPF não aceitaram o acordo sem a Serra Vermelha inclusa, e uma nova Ação Civil Pública foi encaminhada. Para a ampliação, o Governo Federal depositou 150 milhões de reais destinados a indenizar os grileiros que invadiram a área. O procurador da República autor da Ação Civil Pública, Tranvanvan Feitosa, ciente de que a maioria das áreas havia sido grilada, tentou rastrear a distribuição do recurso na época e não conseguiu saber os destinos. A Secretaria da Fazenda informou ao procurador, na época, que o dinheiro havia entrado na conta única do estado e seu rastro foi perdido.
A partir de 2012, com exceção dos quatro anos do Governo Bolsonaro, anualmente o Ministério do Meio Ambiente encaminha o decreto de proteção da área para a Casa Civil, que, por sua vez, consulta o governador em exercício para saber se ele concorda. É nesse momento que entra em cena o senador Marcelo Castro, que fala com o governador de plantão para não aceitar a conservação da área. Foi assim nos três mandatos de Wellington Dias, no de Wilson Martins e agora no governo de Rafael Fonteles. A razão de tudo, de acordo com interlocutores ouvidos, é a influência do senador sobre políticos de todas as legendas partidárias existentes no estado.
Nos últimos quatro anos, equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) empenharam-se ainda mais em apresentar justificativas cientificamente irrepreensíveis sobre a importância de conservar a biodiversidade da Serra Vermelha. Até mesmo uma visita ao senador foi realizada por renomados especialistas do Instituto para mostrar-lhe a riqueza biológica da Serra Vermelha e sua importância para a sustentabilidade hídrica da região. Não adiantou. Saíram da conversa praticamente humilhados, acusados por ele de não conhecerem a vegetação da Caatinga.
Em junho de 2016, a Justiça Federal, por meio do Núcleo de Conciliação em Políticas Públicas de 1ª Instância do Piauí, determinou o prazo de um ano para que o ICMBio também incluísse a Serra Vermelha na área de preservação. Passados seis anos, em 2022, a juíza responsável pelo caso, Marina Cavalcante, determinou que o ICMBio realizasse uma audiência pública no município de Morro Cabeça no Tempo para iniciar a consolidação da anexação da área ao Parque Serra das Confusões. A audiência foi realizada com a presença de prefeitos, pecuaristas e representantes do agronegócio, que foram agressivos com a equipe do ICMBio e os ambientalistas, querendo fazer valer seus desejos de transformar a floresta em pastos e monoculturas.
O potencial biológico da Serra Vermelha
É na Serra Vermelha que está o divisor das bacias hidrográficas dos rios Parnaíba e São Francisco. Também é um ecótono vegetacional, com a presença da Caatinga, do Cerrado e da Mata Atlântica, abrigando grande diversidade de espécies da fauna — muitas ameaçadas de extinção —, assim como da flora. Estudos realizados pelo ICMBio revelam que a área, aliada à Serra das Confusões e à Serra da Capivara, forma uma das regiões mais importantes para a conservação da biodiversidade dos biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica do Nordeste. “Em seus vales erodidos por milhões de anos de ação das forças da natureza, apresenta-se uma floresta úmida, com árvores de maior porte e de grande importância para a fauna, que ali encontram as fontes e olhos-d’água perenes que formam os brejos e, na época das chuvas, os riachos efêmeros”, descreve o relatório, que considera a região de extrema importância biológica e de prioridade de ação extremamente alta para a criação de unidade de conservação de proteção integral.
Segundo o professor titular do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP), Hussam Zaher, a região possui um intrincado conjunto vegetacional entre a Caatinga, o Cerrado e enclaves florestais inclusos na Lei da Mata Atlântica. Suas pesquisas revelaram a presença de uma fauna singular, com diversidade de animais de grande porte e até relictuais, como é o caso do lagarto conhecido pelos nativos como “Pitoco”, descrito pelo pesquisador como Calyptommatus confusionibus. Os estudos do pesquisador e de sua equipe revelaram a presença de 340 espécies de vertebrados terrestres — entre anfíbios, répteis, aves e mamíferos —, com inúmeras espécies ainda sem descrição. A megafauna ameaçada de extinção inclui onça-suçuarana, onça-pintada, porco-do-mato, macaco-prego, macaco-guariba, veado-mateiro, paca, tamanduá-bandeira, entre outros. Quanto à vegetação, a área abriga aroeira, jurema, angico, ipês de várias cores, umburana-de-cheiro e tantas outras árvores com madeira de alta densidade. Quanto às belezas cênicas da Serra Vermelha, são diversas as atrações naturais com apelo vocacional para exploração de atividades ecoturísticas.
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