Com informações de Força Terefa Popular
A 20ª Marcha da Cidadania Contra a Corrupção e pelo Clima chegou ao seu décimo dia nesta segunda-feira (25/05) e segue realizando vistorias em investimentos e gastos públicos no município de Miguel Alves (PI). Na manhã de hoje (26), o grupo esteve na sede da Prefeitura Municipal de Miguel Alves e entregou e protocolou ofício com pedidos de informações e esclarecimentos sobre promessas do plano de governo da Prefeitura de Miguel Alves, especialmente após um ano de mandato.
Até o momento, a Marcha já passou por quatro municípios do Norte do Estado, somando quase 80 km percorridos: São João do Arraial, Matías Olímpio, Campo Largo e Porto. Até o dia 30 de maio, os ativistas caminharão cerca de 150 km, passando por seis municípios piauienses.
Entre 15 e 30 de maio, ativistas vão percorrer seis municípios do Piauí fiscalizando gastos públicos com foco em clima e transparência. A Marcha contra a Corrupção, pelo Clima e a Vida vai passar por São João do Arraial, Matias Olímpio, Campo Largo do Piauí, Porto, Miguel Alves e União.
Em sua 20ª edição, a mobilização se consolida como uma das mais importantes iniciativas de controle social e participação popular do Piauí, reunindo ativistas, lideranças comunitárias e parceiros institucionais em uma caminhada de mais de 150 quilômetros no norte do estado. A Marcha é uma iniciativa da ForçaTarefa Popular do Piauí em parceira da Transparência Internacional – Brasil, que visa mobilizar a sociedade civil, fomentar o controle social democrático e engajar o público na luta contra a corrupção e pela justiça social e climática.
Ao longo dos últimos 20 anos a marcha já percorreu 97 municípios nos estados do Piauí, Ceará, Goiás e no Distrito Federal (Brasília). Desde 2002, os caminhantes já percorreram mais de 4 mil km. “O ponto mais importante deste ano será a fiscalização da aplicação dos planos de governo dos prefeitos eleitos. Estamos elaborando um levantamento das obras prometidas, dos programas apresentados e das propostas feitas durante a campanha. Ao passarmos por cada cidade, vamos verificar como está a execução desses compromissos. Como já se passou um ano de gestão, esperase que, ao menos em tese, 25% dessas metas já estejam em andamento”, destacou o coordenador da FTP e idealizador da Marcha, Arimateia Dantas.
Segundo ele, o acompanhamento pretende estimular o debate sobre a importância do compromisso firmado entre eleitores e candidatos durante o processo eleitoral. Ao longo do percurso, os participantes enfrentarão desafios como longas distâncias, sol intenso e condições adversas, mantendo o compromisso com a promoção da transparência e o combate à corrupção. A programação inclui ainda Aulas de Cidadania, rodas de conversa, reuniões com autoridades locais e atividades educativas em escolas, fortalecendo o diálogo com a população e incentivando a participação social no acompanhamento das políticas públicas.
Ao completar duas décadas de existência, a Marcha reafirma seu papel como instrumento de mobilização popular e defesa da cidadania. “Celebrando 20 anos de trajetória, a Marcha segue firme. Ela carrega um enorme legado histórico de resistência, conquistas e, principalmente, a reflexão de que o povo do Piauí está há duas décadas marchando. São quase 4 mil quilômetros percorridos a pé, o que representa uma demonstração muito forte da determinação do nosso povo e do exercício da cidadania”, conclui Arimateia Dantas.
20ª MARCHA DA CIDADANIA CONTRA A CORRUPÇÃO APRESENTA AOS VEREADORES DE PORTO PROJETO DE LEI DE INSPIRAÇÃO POPULAR PARA CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Durante a Aula de Cidadania promovida pela 20ª Marcha pela Cidadania, dia 23 de maio, marchantes da Força Tarefa Popular fizeram uma apresentação da Lei de Inspiração Popular (LIP) instituindo o orçamento participativo. A LIP é um instrumento de democratização criado pela FTP que amplia a intervenção social possibilitando que qualquer cidadão com mais de 16 anos ou comunidade apresente propostas de lei ao Poder Legislativo.
Diferente dos modelos burocráticos tradicionais, a Lei de Inspiração Popular apresentada é simples, direta e acessível. Para que uma demanda seja analisada, basta reunir 50 assinaturas de cidadãos com mais de 16 anos, com CPF ou Título de Eleitor. Não é necessário apresentar certidões, comprovantes fiscais ou registros cartoriais. A proposta pode ser entregue por abaixo-assinado físico ou por formulário digital, usando as plataformas municipais Servi-Cidade e Conecta-Saúde.
Na prática, a lei viabiliza a efetivação do poder original atuando no orçamento ao tempo que pode ser canal de cobrança das promessas eleitorais. As propostas populares seguem um cronograma integrado às leis orçamentárias de Porto. Os abaixo assinados com propostas terão os seguintes prazos para entrega aos poderes:
- Até 15 de março de cada ano, para influenciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias;
- Até 30 de junho, para definir obras e serviços na Lei Orçamentária Anual.
Uma vez protocoladas, as propostas seguem em dupla tramitação: são encaminhadas simultaneamente à Câmara de Vereadores e à Prefeitura. A Câmara é obrigada a realizar audiência pública para debater cada demanda e deliberar de forma fundamentada. As aprovadas viram Requerimentos ou Moções de Apelo ao Prefeito, com força política máxima. Já o Executivo tem 45 dias para responder oficialmente, justificando se acolhe ou rejeita o pleito — e, se acolher, apresentando cronograma de execução.
“A idealização do projeto de Leis de Inspiração Popular é fruto da experiência adquirida nestes mais de 20 anos de Marchas. Ao longo da caminhada, ouvindo, sentindo vivenciando com as comunidades, vendo obras paradas, outras só no papel, políticas públicas definhando, pessoas abandonadas pelo poder público e lamentações vazias de ações, foi sendo construída e buscada respostas para trazer à sociedade para o protagonismo da busca de soluções. Percebemos que a democracia local estava limitada ao voto. As pessoas sofrem com estradas esburacadas, falta de saneamento, iluminação precária — e não tinham um canal simples para cobrar soluções. O projeto de Lei de Inspiração Popular é uma alternativa que nasce da fonte do poder local”, destacou Arimateia Dantas, coordenador da Força-Tarefa Popular.
A 20ª Marcha da Cidadania Contra a Corrupção realiza fiscalizações e visita creche municipal no município de Campo Largo
No quinto dia de caminhada, os marchantes saíram de Matías Olímpio e percorreram mais de 15 km até Campo Largo. No dia 21 de maio, os ativistas receberem a visita do Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Rurais de Campo Largo para uma conversa participativa. “Também foram feitas fiscalizações em obras, na estação de tratamento de águas que estava abandonada, no lixão e visita a creche municipal Abraão Gomes, que foi uma conquista de reinvindicação da Marcha com a População.”, disse o Coordenador da FTP, Arimateia Dantas.
Na noite ocorreu a Aula de Cidadania com palestras sobre democracia, controle social, com diálogo direto com autoridades e a população local. O encontro também incluiu a exibição de vídeo sobre a passagem da Marcha pela região, além da apresentação das auditorias cidadãs realizadas em obras do município.
A 20ª Marcha da Cidadania Contra a Corrupção promove atividade de controle social, Aula de Cidadania e fiscaliza obras em Matias Olímpio
Logo no primeiro dia de caminhada os ativistas percorreram cerca de 17 km até chegar à cidade de Matias Olimpio, onde promoveram atividades de controle social democrático, ações de fiscalização dos gastos públicos e obras, além da realização da Aula de Cidadania. No dia 19 de maio, os ativistas entregaram documentos na Administração Municipal, vistoriaram obras do estádio municipal e as obras do reservatório de água.
“Visitamos o estádio e as obras do reservatório de água aqui em Matias Olímpio, que já vêm sendo fiscalizadas desde outras marchas. Também iremos entregar um documento à Prefeitura e ao prefeito sobre o plano de governo, no qual iremos listar as obras prometidas e registradas na Justiça Eleitoral. Vamos discutir ainda a questão da transparência municipal por meio do ITGP, índice que mede a transparência pública municipal, desenvolvido pela Força-Tarefa Popular em parceria com a Transparência Internacional. Além disso, iremos abrir diálogo com a sociedade sobre o acompanhamento do plano de governo”, afirmou Arimateia Dantas, coordenador da FTP.
“Estamos aqui na etapa de fiscalização de obras, realizando mais uma visita técnica. Esta é a terceira vez que viemos ao local. Já encaminhamos toda a documentação e a denúncia ao Tribunal de Contas do Estado e também ao Ministério Público, em Teresina, para acompanhar a resolutividade da situação. A população desta cidade sofre há mais de 20 anos com a falta d’água, apesar dos milhões de reais já empregados nesta obra. Agora, vamos subir novamente para verificar de perto o que evoluiu e como está a situação atual. Depois, também vamos ouvir depoimentos da população sobre a efetivação desta obra”, completou.
No mesmo dia, os marchantes da 20ª Marcha realizaram a Aula de Cidadania na Câmara Municipal com temas: Diálogo sobre o plano de governo da gestão municipal apresentada à Justiça Eleitoral, o problema da falta de águas em Matias Olímpio, Homenagem aos vereadores de Matias Olímpio pela aprovação projeto Lei de inspiração popular criando o Dia da Água e a revitalização do Estádio Municipal. O momento reuniu moradores locais e ativistas.
Em cada cidade, a Marcha cumpre seu papel cidadão de mobilização social em defesa da transparência, do enfrentamento à corrupção e do uso correto dos recursos públicos nos municípios visitados. A iniciativa busca levar a transparência pública para quem mais necessita dela: os próprios moradores locais.
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