Reportagem: Luan Matheus Santana
Em 10 anos, mais de 3 mil defensoras populares já foram formadas pelas Defensorias Públicas do Brasil
“No meu primeiro mandato como presidente de bairro, eu tinha medo de falar, de me expor. Quando comecei a fazer o curso, passei a ter uma nova visão. Comecei a ter empoderamento, comecei a ver que a comunidade precisava de algo para fortalecer as mulheres, que elas precisavam mostrar o seu trabalho. Por causa disso, nós começamos a alcançar outras mulheres e incentivar que tivessem seu próprio negócio. Foi assim que surgiu o Mercado das Mulheres Feirantes, que hoje transformou a vida de 252 mulheres”, conta Cláudia Lira, liderança comunitária do Parque Brasil, zona norte de Teresina, capital do Piauí.
O curso a que Claudia se refere é o curso de formação de Defensoras Populares, idealizado pela Defensoria Pública Estadual do Piauí, que existe desde 2019. Voltado exclusivamente para mulheres, o curso já formou 625 piauienses nos últimos cinco anos. Mais do que números, estamos falando de histórias de vidas que são transformadas. Cláudia Lira é uma delas.
Um levantamento inédito da Plataforma Ocorre Diário demonstra a dimensão e importância desse trabalho. Ao longo dos últimos anos, mais de 5 mil pessoas em todo o Brasil já foram formadas pelas diversas edições dos cursos de Defensoras e Defensores Populares promovidos pelas Defensorias Públicas estaduais. Deste total, mais de 3 mil são mulheres, ou seja, elas são mais de 60% do total.
O Estado que lidera o ranking com o maior número de defensoras públicas populares formadas é Minas Gerais, que já formou 740 mulheres desde 2017. Os números evidenciam que os dois estados vêm consolidando experiências de grande alcance, capazes de fortalecer a presença da Defensoria Pública para além de suas unidades físicas. “Nós acreditamos que levar conhecimento e informação às pessoas, especialmente aos grupos vulnerabilizados, também é uma forma de promover acesso à Justiça. Afinal, uma pessoa que desconhece seus direitos e os mecanismos previstos na lei está muito mais sujeita a sofrer injustiças e violações de direitos”, afirma a Dra. Maria Cecília Pinto e Oliveira, defensora pública titular do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e diretora de Articulação Social da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG).
A Dra. Maria Cecília participou da criação da primeira edição do Curso de Defensoras Populares no estado de Minas Gerais. “Foi justamente a partir dessa perspectiva da educação em direitos que pensamos em realizar, pela primeira vez em Minas Gerais, o Curso de Defensoras Populares, em 2017”, conta. Atualmente, o estado realiza sua quarta edição do curso, coordenado pela Coordenação Estadual de Mulheres (CEM) em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP). Embora a coordenação tenha sido reorganizada ao longo dos anos, Maria Cecília continua participando da formação como facilitadora.
Em todo o país, 19 dos 27 estados brasileiros (incluindo o Distrito Federal), promovem ou já promoveram cursos de formação de defensores e defensoras populares. Mas nos estados do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins um diferencial chama atenção: é que neles, as turmas são exclusivamente para mulheres e o resultado é sentido de imediato. “A Defensoria Pública de Minas Gerais não foi a precursora dessa iniciativa. Antes de nós houve a experiência de São Paulo, que ainda não possuía esse recorte específico de gênero, pois era um curso voltado para defensoras e defensores populares. Depois vieram as experiências da Bahia e do Espírito Santo, já direcionadas às mulheres. Nós nos inspiramos nessas iniciativas para organizar a primeira edição do curso em Minas Gerais”, explicou a defensora.
Mais de 3 mil defensoras populares no combate à violência de gênero
Entre as iniciativas formativas conduzidas pelas Defensorias Públicas no país, os projetos Defensoras Populares, direcionada exclusivamente para o público feminino, tem alcançado um enraizamento comunitário e o impacto social como poucos.
No Piauí o projeto existe desde 2019 e nasceu como uma resposta à urgência: diante dos altos índices de violência de gênero no estado e da histórica demanda por ações afirmativas voltadas às mulheres, a Defensoria Pública buscava um caminho para aproximar a instituição dos territórios e fortalecer o protagonismo feminino na defesa de direitos.
De acordo com Carla Yascar, defensora pública geral da Defensoria Pública do Piauí, o curso surgiu como desdobramento de uma campanha nacional da categoria, que à época mobilizou defensoras e defensores pela garantia dos direitos das mulheres. No Piauí, essa mobilização encontrou terreno sólido: a Defensoria já contava com um Núcleo da Mulher consolidado (criado antes mesmo da Lei Maria da Penha) e uma trajetória histórica de atendimento às demandas femininas.
“Nosso Núcleo da Mulher já tem mais de 20 anos de existência. Portanto, a Defensoria Pública do Piauí tem uma atuação consolidada em defesa das mulheres. E o projeto veio como mais uma iniciativa para fortalecer essa luta, esse trabalho em defesa das mulheres. E desde o primeiro ano houve um engajamento real das mulheres, dos movimentos de mulheres nessa iniciativa, nessa ação afirmativa consistente no Projeto Defensoras Populares”, afirma a defensora geral.
Tanto no Piauí quanto nos outros seis estados que realizam cursos exclusivamente para mulheres, a formação se estrutura em torno de um objetivo central: democratizar o conhecimento jurídico, explicando o funcionamento do sistema de justiça e das políticas públicas, e capacitando mulheres para que se tornem multiplicadoras dessas informações em seus territórios.
E esse papel, enfatiza Yáscar, não cria novas lideranças do zero, ele reconhece e fortalece mulheres que já atuam em associações, coletivos, comunidades rurais e urbanas. São defensoras populares que passam a fazer a ponte entre o sistema de justiça e famílias que, muitas vezes, enfrentam barreiras materiais e simbólicas para acessar seus direitos.
“É importante dizer que as defensoras populares não se constituem defensoras populares a partir da participação no projeto. Elas, a grande maioria, já tem uma atuação comunitária associativa, uma atuação em defesa de mulheres e o projeto contribui para que elas sejam multiplicadoras das informações. Então o objetivo da defensoria pública é exatamente somar a essa luta das mulheres e no projeto elas se encontram, elas também se articulam e elas se conectam mais ainda com a Defensoria”, explica.
Uma metodologia inspirada em Paulo Freire
Inspirado na educação popular de Paulo Freire, o curso parte do princípio de que as lideranças comunitárias não são apenas destinatárias do conhecimento, mas protagonistas da própria transformação social. Antes da definição dos conteúdos, da programação e da escolha das facilitadoras, as participantes são ouvidas para que a formação dialogue com suas necessidades, experiências e realidades. O objetivo é construir um processo coletivo de aprendizagem, no qual o conhecimento jurídico é permanentemente enriquecido pelas vivências das mulheres.
Para a defensora, a metodologia adotada pelo projeto é um dos fatores que fazem dele uma referência nacional em acesso à justiça. Ela ressalta ainda que essa metodologia rompe com modelos tradicionais de ensino, marcados pela transmissão vertical de conteúdos. Aqui acontece uma troca. Inclusive, nós nem utilizamos o termo “professora”; preferimos chamar quem conduz os encontros de facilitadora, justamente porque ela exerce o papel de mediar essa construção coletiva do conhecimento. As facilitadoras apresentam conteúdos jurídicos, mas esses conteúdos são constantemente enriquecidos pelas experiências das próprias participantes. Muitas vezes, elas vivem realidades que nós, enquanto defensoras públicas, não vivemos”, explica.
Formando multiplicadores
Outro fator apontado como decisivo para os resultados alcançados é a atuação das próprias defensoras populares como multiplicadoras de direitos. Por já exercerem papéis de liderança em seus bairros, comunidades e movimentos sociais, elas conseguem levar informações jurídicas a lugares onde a Defensoria Pública nem sempre consegue estar presente. Ao mesmo tempo, aproximam a instituição das demandas concretas dos territórios, orientando mulheres em situação de violência e facilitando o encaminhamento aos serviços públicos de proteção.
Para a defensora, essa articulação amplia significativamente a capacidade de atuação da Defensoria Pública. Além de as lideranças comunitárias conseguirem acessar a instituição com maior facilidade, a própria Defensoria também passa a contar com uma rede de mulheres capazes de identificar situações de vulnerabilidade e colaborar na orientação de quem precisa de apoio. Em um contexto de limitações estruturais e de recursos humanos, essa presença comunitária fortalece a efetividade das políticas de acesso à Justiça.
“As instituições públicas ainda não conseguem alcançar todas as pessoas como deveriam. Também enfrentamos limitações estruturais. Na Defensoria Pública de Minas Gerais, por exemplo, ainda temos déficit de recursos humanos. Então, essa capilaridade proporcionada pelas defensoras populares ajuda justamente a reduzir essa distância entre a instituição e as comunidades”, afirma Maria Cecília.
“Nunca imaginei, nem nos meus melhores sonhos, ter acesso a tantas informações e tanto conhecimento como tive nesta formação. Aprendi que posso ocupar muitos espaços e que ainda tenho muito a aprender para chegar aonde quero. Com essa formação, muitos caminhos se abriram para que eu possa ajudar outras pessoas”, afirma Viviane Venâncio, uma mulher negra, travesti, de 50 anos e que há pelo 35 atua como ativista social. Hoje, ela integra o Grupo de Resistência Asa Branca e é uma das recém formadas no programa “Defensoras Populares”, que aconteceu ao longo do último ano fazendo a formação em direitos de 100 lideranças comunitárias cearenses.
O projeto é finalista do Prêmio Innovare,o mais importante reconhecimento da Justiça do Brasil, que reconhece as práticas que melhor buscam soluções para desafios sociais e contribuem para o aprimoramento da Justiça brasileira. Essa é a 22ª edição do prêmio. Coordenadora-geral do programa, a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), Amélia Rocha, destaca a diversidade das Defensoras Populares em todas as esferas: a maioria é negra e indígena (59%), há mulheres trans e travestis (6%), além do componente familiar, com 35% sendo mães solo e 48% chefes da casa na qual moram. Destaque-se também que 10% declararam ser pessoas com alguma deficiência.
“Esse curso mostrou que o direito não é só a lei e que o exercício do direito não é só o processo judicial. A atuação dessas mulheres, enquanto defensoras populares, é a prova do quão a nossa meta, enquanto Defensoria, não é ajuizar ação. É difundir direitos. É por isso que esse programa foi tão transformador para todas nós e, ao mesmo tempo, tão exitoso já na primeira turma. Nenhuma mulher desistiu e todas agora são parte fundamental do sistema de garantia de direitos do Ceará”, analisa Amélia Rocha.
Em várias regiões, o curso se consolidou como um espaço de encontro entre mulheres que compartilham as mesmas feridas, e a mesma determinação para rompê-las. Com turmas exclusivamente femininas, os projetos garantem, além de formação, um ambiente seguro onde experiências de violência, abandono e invisibilidade podem finalmente ser ditas em voz alta. Este espaço de confiança é tão fundamental quanto o conteúdo jurídico.
As defensorias têm percebido, ano após ano, que quando as mulheres compreendem essas estruturas, algo se transforma na própria comunidade: ninguém mais enfrenta sozinha. O resultado se manifesta em diferentes frentes: maior visibilidade da Defensoria Pública, aumento dos atendimentos a partir de encaminhamentos mais assertivos, redução da peregrinação por órgãos do sistema de justiça e ampliação da rede de apoio entre mulheres em situação de violência. Muitas relatam que apenas depois do curso conseguiram compreender qual porta procurar primeiro (delegacia, CRAS, Defensoria, CAPS), evitando deslocamentos exaustivos e, em alguns casos, desistências no meio do caminho.
No Piauí, a defensora pública geral, Carla Yascar, destaca o caso da Dona Francisca, do município de Miguel Alves, que passou a desempenhar um papel fundamental de interlocução entre a zona rural e o sistema de justiça, chegando a organizar atendimentos da defensoria itinerante em sua comunidade. “Ela tem consolidado e revelado esse espírito da defensora popular, que é o de multiplicar as orientações, de levar essas orientações até quem precisa, especialmente quando essas pessoas estão geograficamente mais distantes da defensoria pública”, explica.
Ao mesmo tempo, o curso tem contribuído para que participantes assumam posições estratégicas no poder público local, de conselhos tutelares a assistentes sociais e até cargos eletivos. “Esse ano temos inclusive uma prefeita do interior do Piauí que faz parte da turma de defensoras populares”, finaliza.
Viviane no Ceará, Cláudia e Francisca no Piauí. Mulheres diferentes, em diferentes contextos, que encontram na formação como Defensoras Populares um caminho comum de emnfrentra à violência de gênero e as múltiplas formas de violência que hoje atingem as mulheres. “O que mudou foi o meu modo de ver e pensar. Abriu muito a minha cabeça em muitos sentidos. Eu já vivo dentro do movimento, mas via caminhos fechados; agora vejo que existem caminhos a trilhar. Uso essa formação na minha casa de axé, repassando para meus irmãos. Acho que nós, defensoras, podemos contribuir muito em todas as formas de violências”, finaliza Viviane.
O acesso à justiça, na prática
Os impactos da formação também se refletem na participação social das mulheres. Muitas egressas passam a ocupar espaços de representação em conselhos municipais e outros órgãos de participação popular, contribuindo para a construção de políticas públicas mais conectadas às necessidades das comunidades. Ao fortalecer lideranças já existentes, o curso amplia as condições para que essas mulheres participem dos processos de decisão e influenciam a formulação de políticas voltadas à garantia de direitos.
Há histórias que sintetizam esse poder. No interior do Tocantins, Ana Cléia Kika não apenas retomou os estudos como, anos após concluir o curso, assumiu cargo na Secretaria Estadual da Mulher. Sua atuação ajudou a consolidar um coletivo feminino, colaborou para a criação de um Centro de Referência da Mulher e influenciou a aprovação de leis municipais protetivas.
No Piauí, uma defensora popular foi determinante na luta que resultou no Mercadão das Mulheres Feirantes, espaço de trabalho e autonomia financeira para mais de 250 mulheres, como mostramos no início desta reportagem. No Ceará, a metodologia exigiu que as formandas devolvessem à comunidade o conhecimento adquirido: cada uma elaborou um Plano de Atuação Comunitária, muitas vezes transformado em projetos sociais, grupos de leitura de autoras negras, ou ações de combate à violência em escolas públicas.
Essas histórias, espalhadas pelo país, constroem um mosaico comum: o curso transforma mulheres em agentes de mudança. Para a coordenadora estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da DPMG, defensora pública Luana Borba Iserhard, os efeitos da formação não se encerram quando o curso termina. Isso porque, de acordo com ela, em Belo Horizonte, as defensoras populares permanecem articuladas por meio do Fórum Municipal das Defensoras Populares (FOMDEP-BH), uma estrutura que fortalece a atuação em rede e mantém vivas as conexões construídas durante a formação. Essa continuidade permite que a troca de experiências, o apoio entre as participantes e a mobilização comunitária permaneçam ativos muito além da certificação.
Na avaliação da defensora, esse trabalho também enfrenta um obstáculo menos visível, mas igualmente determinante: a percepção de que a Justiça é distante ou inacessível. Muitas mulheres, sobretudo aquelas submetidas a múltiplas formas de exclusão social, deixam de procurar ajuda não apenas por desconhecerem seus direitos, mas porque enxergam as instituições como espaços que não dialogam com suas realidades. Nesse contexto, a presença de uma defensora popular na própria comunidade ajuda a romper essas barreiras simbólicas, tornando o acesso à informação e aos serviços públicos um caminho mais próximo e possível.
Essa atuação ganha ainda mais relevância diante da elevada subnotificação dos casos de violência contra as mulheres. Antes de procurar uma delegacia, o Judiciário ou qualquer órgão público, muitas vítimas recorrem primeiro a alguém em quem confiam. Ao receber formação para acolher, orientar e encaminhar essas mulheres à rede de atendimento, as defensoras populares passam a ocupar um lugar estratégico na interrupção do ciclo da violência, funcionando como elo entre as relações de confiança construídas nos territórios e os mecanismos institucionais de proteção.
“As defensoras populares, ao acolher uma mulher em situação de violência nos espaços que ocupam, partem, muitas vezes, de um lugar de confiança pela mulher que solicita auxílio. Os dados mostram que a maior parte das mulheres não buscam órgãos ou instituições quando sofrem violência. Nesse sentido, as defensoras populares, capacitadas para acolher mulheres em situação de vulnerabilidade e encaminhá-las aos órgãos pertinentes da Rede de Atendimento, têm o potencial de serem verdadeiras facilitadoras da saída do ciclo de violência”, explica.
Para Luana Iserhard, experiências como a de Belo Horizonte demonstram que enfrentar a violência de gênero exige muito mais do que a existência de leis. Requer políticas públicas permanentes, compartilhamento de conhecimento, fortalecimento das redes comunitárias e participação social. Ao reunir esses elementos, a formação de defensoras populares amplia a capacidade de resposta das comunidades e reforça que o enfrentamento às violências contra as mulheres depende também da construção cotidiana de vínculos, confiança e organização coletiva.
Defensoras pra quem?
No Brasil, onde 3,7 milhões de mulheres sofreram violência doméstica ou familiar somente em 2025, a formação de defensoras populares desponta como uma engrenagem viva de resistência cotidiana contra as violências. São mulheres que cuidam de outras mulheres — e, ao fazer isso, reinventam também suas próprias trajetórias.
Os números são da mais recente Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, divulgada pelo DataSenado na semana passada. Eles reforçam a urgência dessa mobilização. Os dados mostram que 71% das agressões ocorrem na presença de crianças, muitas delas filhas e filhos das vítimas. Além disso, quase 6 em cada 10 mulheres sofrem agressões há menos de seis meses e 21% convivem com agressões há mais de um ano.
Se a violência se repete, a resposta também precisa ser contínua. E é isso que os cursos de defensoras populares vêm fazendo, multiplicando conhecimento jurídico, fortalecendo lideranças e garantindo que mulheres, das periferias aos territórios rurais, dos quilombos às comunidades urbanas, não caminhem sozinhas.
Formação como estratégia nacional
Os dados do DataSenado ajudam a revelar algo que já é sentido nas comunidades: quando as mulheres têm acesso à informação e formação, elas não só se protegem melhor — elas passam a proteger umas às outras.
Em um cenário onde a violência é repetida, enraizada nos territórios e, muitas vezes, silenciosa, a resposta também precisa nascer do território. Precisa ser constante, cotidiana, construída de dentro para fora. É exatamente essa força que os cursos de Defensoras Populares têm irradiado pelo Brasil.
Ali, o que chega não é apenas conteúdo, é formação jurídica acessível, traduzida para o dia a dia. É fortalecimento emocional e político, capaz de reacender autoestima e voz. É a criação de redes que se estendem como cuidado. É a ocupação dos espaços públicos por mulheres que, antes, se sentiam do lado de fora. É o acesso à Justiça se ampliando, finalmente, por caminhos que passam pelas próprias comunidades. É a circulação de informação qualificada, que desmonta medos e desarma violências. É, sobretudo, um enfrentamento direto às práticas que insistem em controlar, ferir e silenciar.
Onde nasce uma defensora popular, nasce também uma comunidade mais protegida
Se o Brasil ainda registra milhões de mulheres vítimas de violência todos os anos, os cursos de defensoras populares aparecem como uma estratégia concreta, eficaz e profundamente enraizada no tecido social.
Não são apenas aulas. Não são apenas certificados. São espaços de cura, formação e poder. Em cada comunidade onde uma defensora popular atua, a violência perde terreno.
Em cada mulher que se reconhece como sujeito de direitos, o país ganha uma nova linha de frente. E em cada ciclo formativo concluído, o Brasil se aproxima, mesmo que lentamente, de um futuro onde a violência não seja destino, mas memória superada.
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