A comunidade Grinalda de Ouro, localizado em Gilbués, no sul do Piauí, denuncia nova tentativa de invasão das terras onde vivem desde os tempos de seus ancestraisuma. A ação, que segundo a comunidade está sendo promovida pelo empresário Pedro Lustosa, proprietário da Fazenda Ouro, ignora a Justiça, que, em setembro último, determinou a suspensão do desmatamento, da instalação de um pivô central e da construção de um piscinão próximos ao território. A comunidade é composta por 20 famílias, enquanto o empresário teria obtido o título de propriedade por meio de uma matrícula cartorial com suspeitas de ilicitude.
Apesar da decisão judicial, na manhã desta sexta-feira (09/10), empregados da Fazenda Ouro fecharam a estrada que dá acesso ao território, impedindo o direito de ir e vir dos moradores. Além disso, os funcionários continuam executando obras de rede de energia e a construção do piscinão. Agricultores familiares da Grinalda de Ouro relataram que a nova ofensiva começou em 28 de setembro, quando perceberam uma movimentação estranha, com pessoas desconhecidas rondando e vigiando a área dia e noite.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e o Coletivo de Comunidades Tradicionais do Cerrado, que acompanham o caso, estão novamente alertando a Justiça sobre o descumprimento da liminar pelo empresário. As entidades também acionaram as autoridades do Poder Executivo responsáveis pela fiscalização de crimes ambientais e de grilagem de terras públicas.
As organizações lembram que a Lei Estadual nº 7.294/2019 determina que a destinação de terras públicas deve priorizar a regularização de territórios tradicionais. O texto é explícito ao estabelecer que áreas públicas e devolutas ocupadas coletivamente por comunidades tradicionais devem ser destinadas a esses grupos. Em caso de conflito entre comunidades locais e particulares, o Estado deve priorizar a regularização em favor das comunidades. A mesma lei reconhece os povos tradicionais como aqueles que ocupam e usam o território para sua reprodução cultural, social e econômica, como é o caso da Grinalda de Ouro.
Em 2025, o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) foi favorável à denúncia apresentada pela comunidade. O órgão reconheceu que houve sobreposição na área e solicitou a suspensão da Certidão de Regularização Dominial emitida ao fazendeiro. “O despacho aponta que a certidão não levou em conta a área do território tradicional indicado em processo específico, comprometendo sua validade e exigindo reanálise imediata para registro formal da sobreposição existente”, informam as entidades envolvidas na proteção do território.
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