A decisão liminar da Justiça que autoriza a retirada de famílias indígenas da retomada Vão Seco e Toco Preto, em Uruçuí, no sul do Piauí, provocou reação do povo Akroá-Gamella, que denuncia a medida como mais um episódio de violência institucional contra os direitos territoriais indígenas. Na última segunda-feira (15), a Cacica Dan, liderança do território, esteve em Teresina em articulação com organizações sociais e advogados populares.
A retomada foi iniciada em maio de 2024 por cerca de 35 famílias indígenas Akroá-Gamella e, ao longo dos últimos dois anos, passou a reunir aproximadamente 150 famílias no território reivindicado como ancestral. Segundo os indígenas, a ocupação surgiu da necessidade de garantir a preservação da memória coletiva, da cultura e da sobrevivência física do povo na região.
A ordem de reintegração de posse atende a uma ação movida pela Prefeitura de Uruçuí, que alega que a área seria destinada à implantação de um loteamento urbano. Os indígenas, no entanto, contestam a justificativa e afirmam que o território vem sendo alvo de interesses econômicos ligados à especulação imobiliária e à expansão de grandes empreendimentos na região.
Em entrevista ao Ocorre Diário, a cacica Dan classificou a situação como grave e afirmou que a comunidade continuará mobilizada para reverter a decisão judicial. “A situação é gravíssima. Eles querem obrigar que a gente seja retirado de dentro da área. A Justiça está sendo favorável ao agronegócio, mas nós estamos na luta para suspender essa liminar. A gente vai conseguir derrubar a liminar”, declarou.
De acordo com nota divulgada pelo povo Akroá-Gamella, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) já reconheceu a área como território indígena. Ainda assim, segundo a comunidade, a Prefeitura de Uruçuí e setores do sistema de Justiça estadual seguem desconsiderando os direitos originários assegurados pela Constituição Federal de 1988. A decisão que manteve a reintegração de posse foi proferida pela Vara Única da Comarca de Floriano. Para os indígenas, a medida expõe famílias inteiras a uma situação de extrema vulnerabilidade, atingindo especialmente crianças, mulheres grávidas, idosos e bebês que vivem na retomada.
Na nota, o povo Akroá-Gamella denuncia que a tentativa de expulsão das famílias representa a continuidade de um histórico processo de negação dos direitos territoriais indígenas no Brasil. A comunidade também cobra providências urgentes dos órgãos federais responsáveis pela proteção dos povos indígenas.
Entre as reivindicações apresentadas estão a suspensão imediata da reintegração de posse, o respeito ao reconhecimento do território tradicional, a atuação da Funai, do Ministério Público Federal e dos órgãos de defesa dos direitos humanos, além da garantia da integridade física e territorial das famílias que vivem na retomada.
Enquanto buscam reverter a decisão judicial, as lideranças indígenas afirmam que permanecerão mobilizadas em defesa do território. Para os Akroá-Gamella, a disputa ultrapassa a questão fundiária e envolve o direito à existência, à memória e à continuidade de seu modo de vida. “Território indígena não se negocia. Existir é resistir”, afirma a nota divulgada pela comunidade.
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