A Comunidade Grinalda de Ouro, formada por 20 famílias no município de Gilbuéis, Sul do Piauí, está cercada por jagunços contratados pelo fazendeiro Pedro Lustosa, proprietário da Fazenda Ouro. O empresário tenta expulsar os moradores e se apropriar da área onde eles residem há gerações.
A Justiça já reconheceu a grilagem e expediu liminar suspendendo as ações destrutivas promovidas pelo fazendeiro. No entanto, ele desafiou a ordem judicial e continua com as intervenções no local, desmatando, instalando redes de energia, perfurando poços profundos, abrindo estradas e montando centrais de pivô para irrigação.
No início da semana, aproveitando a atenção das autoridades voltada para as eleições presidenciais do próximo dia 25, o grileiro intensificou a violência contra a comunidade, espalhando jagunços pela região para intimidar as famílias. Enquanto isso, trabalhadores aceleram a perfuração de um poço no Riacho dos Cavalos — principal fonte de água da comunidade — para abastecer um reservatório construído para armazenar bilhões de litros de água voltados à irrigação de monoculturas.
Além disso, o empresário danificou a estrada utilizada pelos moradores, impedindo a passagem do ônibus escolar, deixando dezenas de crianças e adolescentes sem acesso à escola.
Falta de fiscalização e pedidos de socorro
Áudios que chegaram à redação do Ocorre Diário revelam os pedidos de socorro dos moradores a lideranças de movimentos sociais. Antes de buscarem apoio, os residentes relataram ter entrado em contato com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMARH-PI). No entanto, a secretaria orientou apenas que a denúncia fosse feita pelo site e informou que as fiscalizações em campo estão suspensas até o término do período eleitoral.
A resposta aumentou a tensão das famílias, que recorreram aos advogados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e do Coletivo de Comunidades Tradicionais do Cerrado. As entidades acreditavam que o fazendeiro cumpriria a decisão judicial e foram pegas de surpresa pela intensificação das obras no território. Diante da gravidade da situação, formalizaram novas denúncias, cobrando fiscalização imediata da Semarh e acionando a Defensoria Pública do Estado, que se manifestou no processo com duras críticas ao descumprimento da ordem judicial por parte do empresário.
Os moradores atribuem a insubordinação do fazendeiro ao fato de ele não ter conseguido suspender a liminar para reverter o cancelamento administrativo das licenças concedidas pela Semarh e pelo Instituto de Terras do Piauí (INTERPI).
“As licenças continuam canceladas”, afirmam as lideranças. “No primeiro momento, ele cumpriu a determinação e paralisou as atividades. Porém, como não conseguiu derrubar a liminar, decidiu desafiar a Justiça, promovendo destruição ambiental irrecuperável e espalhando medo entre dezenas de famílias de agricultores.”
O que diz a legislação
As organizações destacam que a Lei Estadual nº 7.294/2019 determina que a destinação de terras públicas deve priorizar a regularização de territórios tradicionais. O texto é explícito ao estabelecer que áreas públicas e devolutas ocupadas coletivamente por povos tradicionais devem ser destinadas a esses grupos. Em caso de conflito territorial entre comunidades locais e particulares, o Estado deve priorizar a regularização em favor das populações tradicionais — como é o caso de Grinalda de Ouro.
Em 2025, o INTERPI emitiu parecer favorável à denúncia apresentada pela comunidade. O órgão reconheceu a sobreposição de terras na área e solicitou a suspensão da Certidão de Regularização Dominial emitida ao fazendeiro.
De acordo com as entidades que atuam na proteção do território, o despacho do órgão aponta que a certidão emitida anteriormente desconsiderou a área do território tradicional indicada em processo específico, o que comprometeu sua validade e exigiu a reanálise imediata para o registro formal da sobreposição existente.
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